São Paulo, 19/11/2026, 15h11m, 31°C
Nos últimos dias, publicações nas redes sociais passaram a circular questionando o papel dos governadores no reajuste do preço da gasolina, muitas vezes utilizando imagens de chefes de Executivos estaduais, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. A afirmação tem relação com uma medida real, mas exige contexto para ser compreendida corretamente.
O reajuste citado refere-se ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo de competência estadual.
No dia 29 de outubro de 2026, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) — colegiado que reúne os secretários de Fazenda de todos os 26 estados e do Distrito Federal — aprovou por unanimidade a atualização das alíquotas fixas sobre os combustíveis.
Diferente do que algumas postagens sugerem, a medida não representa um aumento imediato nas bombas nem uma decisão isolada de um único estado. Os novos valores entram em vigor apenas em 1º de fevereiro de 2027 e valerão simultaneamente para todo o país.
Como funciona o cálculo
Desde a mudança na legislação tributária dos combustíveis, o ICMS passou a ser cobrado por meio de um valor fixo em reais por litro ou quilo (modelo conhecido como ad rem), e não mais como um percentual sobre o preço final.
A legislação determina que esse valor passe por uma revisão anual, calculada com base na média dos preços praticados ao consumidor nos meses anteriores, conforme levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O que muda em fevereiro de 2027:
Com a atualização definida pelo Confaz, os reajustes previstos para o início do próximo ano são:
• Gasolina: aumento de R$ 0,07 por litro (passando de R$ 1,57 para R$ 1,64);
• Óleo diesel: aumento de R$ 0,13 por litro (passando de R$ 1,17 para R$ 1,30);
• Gás de cozinha (GLP): aumento de R$ 0,07 por quilo (passando de R$ 1,47 para R$ 1,54), o que equivale a um acréscimo de R$ 0,91 no botijão de 13 kg.
Especialistas do setor ressaltam que, além do imposto estadual, o preço final pago pelo motorista nos postos é composto pelo valor cobrado nas refinarias (como a Petrobras), tributos federais (PIS/Cofins e Cide), custos de mistura de biocombustíveis (etanol anidro e biodiesel) e margens de distribuição e revenda.