Leiam |
Bom, nesse expansão vou explicar detalhadamente o que foram os atos institucionais, também conhecidsos por simples siglas AI, que para muitos na época de 60 a 70 eram considerados pesadelos. Imagina você pai de familia tendo de abandonar sua esposa, seus filhos, seus parentes para viver em um país onde não pudesse ter o afeto e o carinho familiar de seus entes queridos. Seria um martírio concorda?
charge do Jornalista Vladmir Herzog |
As vezes você olha o mundo em que vive, ode achar um tédio, mais você não pode esquecer que mesmo com a hipocresia da sociedade você hoje tem o direito de escolha, de ir e vir, de fazerr o que "quiser". Naquela época as coisas eram diferentes. O jovem tinha de andar calado e se por ventura bse envolvesse em um partido olítico poderia dizer adeus a sua vida. Hoje temos grandes nomes que pasaram ileso por todo esse regime, como Feerreira Gullar, Vinícius de Moraes, Maria Bethânia, Milton Nascimento, Gal Costa, Caetano Veloso, entre outrso..Fora os políticosa que se armaram contra o regime criando seu próprio partido.
Bom, mais nem todos tiveram sorte, um Jornalista Chamado Vladmir Herzog, vou torturado ao ponto de ser encontrado dentro uma cela pendurado com uma corda no pescoço. Hoje sua mémoria é lembrada como um dos grandes jornalistas revolucionários da epoca e que se tornou prêmio nóbel aos profissionais da comunicação, Jornalismo. Mais não foi só ele que acabou perdendo a vida não, outros também lutaram para que existisse um país iigual a todos e que os pensamentos fosse democráticos ao ponto de existir discussões sadias e questionamento, para que assim você fincado um bom senso e ponto.
Jovem censurado, sem expressão |
Mais chega dessas histórias tortuosa e vamos retornar aos atos institucionais conhecido com Al 1, A 2, AI 5 e foi até o AI 17.
Bom, eu como tenho apenas 30 anos até o momento não vivi aquela época que embora era cheia de repressão, concerteza teve suas "diversões e alegrias", afinal parece que os jovens daquela época tornavam-se responsáves mais rápido, uma precocidade que hoje não se vê, embora estão na era digital. A impressão que tenho é que os assuntos discutidos naquela época eram voltados ao bem público, sobre política, educação, filosofia, termo ese que tem como referencia o cantor e compositor Antônio Carlos Gomes Belchior Fontenelle Fernandes,mais conhecido como Belchior, universidades, diferente diálogos dos jovens ue só pensam em beija, beija, beija, beija e que por ironia acabam se tornando pai de outra criança.
Mais vamos ao que interessa, os atos constitucionais foram decretos emitidos durante os anos após o golpe militar de1964 no Brasil. Serviram como mecanismos de legitimação e legalização das ações políticas dos militares, estabelecendo para eles próprios diversos poderes extra-constitucionais. Na verdade os Atos Institucionais eram um mecanismo para manter na legalidade o domínio dos militares. Sem este mecanismo, a constituição de 1946 tornaria executável o regime militar, daí a necessidade de substituí-la por decretos mandados cumprir.
Na época era se surdo, mudo e cego |
Entre 1964 a 1969 foram decretados 17 atos institucionais regulamentados por 104 atos complementares.
O governo divulgou que seu objetivo era combater a "corrupção e a subversão".
Conheça aqui a pequisa feita através do livro, sobre cada ato e suas funções:
AI-1
Redigido por Francisco Campos, foi editado em 9 de abril de 1964 pela junta militar. Passou a ser designado como Ato Institucional Número Um, ou AI-1 somente após a divulgação do AI-2. Com 11 artigos, o AI-1 dava ao governo militar o poder de alterar a constituição, cassar mandatos legislativos, suspender direitos políticos por dez anos e demitir, colocar em disponibilidade ou aposentar compulsoriamente qualquer pessoa que tivesse atentado contra a segurança do país, o regime democrático e a probidade da administração pública.
Determinava eleições indiretas para a presidência da República no dia 11 de abril, sendo o mandato do presidente terminado em 31 de janeiro de 1966, quando expiraria a vigência do ato.
O então Presidente da época Jânio Quadros |
AI-2
Com 33 artigos, o ato instituiu a eleição indireta para presidente da República, dissolveu todos os partidos políticos, aumentou o número de ministros do Supremo Tribunal Federal de 11 para 16, reabriu o processo de punição aos adversários do regime, estabeleceu que o presidente poderia decretar estado de sítio por 180 dias sem consultar o Congresso, intervir nos estados, decretar o recesso no Congresso, demitir funcionários por incompatibilidade com o regime e baixar decretos-lei e atos complementares sobre assuntos de segurança nacional.
O Ato Complementar (AC) nº 1, também em 27 de outubro, estabeleceu as sanções a serem estabelecidas contra as pessoas com direitos políticos cassados que se manifestassem politicamente, o que passou a ser qualificado como crime.
O AC 2 estabeleceu, em 1 de novembro, disposições transitórias até serem constituídos os tribunais federais de primeira instância, enquanto o AC 3, no mesmo dia, determinava as formalidades para a aplicação da suspensão de direitos políticos e garantias constitucionais.
O AC 4, em 20 de novembro estabeleceu a nova legislação partidária, fixando os dois partidos políticos que poderiam existir: Aliança Renovadora Nacional (Arena) e Movimento Democrático Brasileiro (MDB).
AI-3
Em 5 de fevereiro de 1966, o presidente Castelo Branco editou o Ato Institucional Número Três, ou AI-3, que estabelecia eleições indiretas para governador e vice-governador e que os prefeitos das capitais seriam indicados pelos governadores, com aprovação das assembleias legislativas. Estabeleceu o calendário eleitoral, com a eleição presidencial em 3 de outubro e para o Congresso, em 15 de novembro.
Com a pressão do governo, somada às cassações de deputados estaduais, a ARENA elegeu 17 governadores. No dia 3 de outubro foi eleito o marechal Artur da Costa e Silva, ministro da Guerra de Castelo Branco, e para vice, Pedro Aleixo, deputado federal eleito pela UDN e então na Arena. O MDB se absteve de votar nas eleições em protesto.
No dia 12 de outubro foram cassados 6 deputados do MDB, entre os quais Sebastião Pais de Almeida, do antigo PSD, e Doutel de Andrade, do antigo PTB.
No dia 20 de outubro, foi editado o AC 24 estabelecendo recesso parlamentar até 22 de novembro. Em 15 de novembro foram feitas as eleições legislativas, ficando a Arena com 277 cadeiras contra 132 do MDB.
AI-4
Editado por Castelo Branco em 7 de dezembro de 1966, o Ato Institucional Número Quatro, ou AI-4, convocou ao Congresso Nacional para a votação e promulgação da Constituição de 1967|Projeto de Constituição, que revogaria definitivamente a Constituição de 1946..
AI-5
Em 1968 reações mais significativas ao regime militar começaram a surgir.
O Ato Institucional Número Cinco, ou AI-5, foi a contra-reação. Representou um significativo endurecimento do regime militar. Foi editado no dia 13 de dezembro, uma sexta-feira que ficou marcada para a história contemporânea brasileira. Este ato incluía a proibição de manifestações de natureza política, além de vetar o "habeas corpus" para crimes contra a segurança nacional (ou seja, crimes políticos). Entrou em vigor em 13 de dezembro de 1968. O Ato Institucional Número Cinco (Ai5), concedia ao Presidente da Republica enormes poderes, tais como: fechar o Congresso Nacional; demitir, remover ou aposentar quaisquer funcionários; cassar mandatos parlamentares; suspender por dez anos os direitos políticos de qualquer pessoa; decretar estado de sítio; julgamento de crimes políticos por tribunais militares, etc.
AI-6
O Ato Institucional Número Seis, ou AI-6, foi editado em 1 de fevereiro de 1969, reduziu de 16 para 11 o número de ministros do STF, sendo aposentados compulsoriamente Antônio Carlos Lafayette de Andrada e Antônio Gonçalves de Oliveira, que haviam se manifestado contra a cassação de outros ministros do tribunal. Estabeleceu também que os crimes contra a segurança nacional seriam julgados pela justiça militar e não pelo STF.
Em 7 de fevereiro, 33 cassações, entre elas de 11 deputados da Arena. Seguiu-se nova lista no dia 16.
AI-7
O Ato Institucional Número Sete, ou AI-7, foi editado em 26 de fevereiro de 1969, suspendendo todas as eleições até novembro de 1970.
No dia 13 de março, nova lista de cassações.
AI-8
O Ato Institucional Número Oito, ou AI-8, foi editado em 24 de abril de 1969, estabelecendo que estados, Distrito Federal e municípios com mais de 200.000 habitantes poderiam fazer reformas administrativas por decreto.
AI-9
O Ato Institucional Número Nove, ou AI-9 foi editado em 25 de abril de 1969 por Costa e Silva. Seguindo a esteira dos atos institucionais anteriores, estabeleceu regras para a reforma agrária cuja doutrinação tinha cunho estritamente conservador. Este ato institucional dava poder ao presidente para delegar as atribuições para a desapropriação de imóveis rurais por interesse social, sendo-lhe privativa a declaração de zonas prioritárias. Costa e Silva estabeleceu também a indenização com títulos da dívida pública reembolsáveis por 20 anos, com correção monetária e que em caso de discussão do valor, seria aceito o valor cadastral da propriedade. Novas cassações estavam presentes no texto do ato institucional para o dia 29 de abril de 1969. Desta vez 219 professores e pesquisadores universitários foram aposentados e demitidos. Foram cassados 15 deputados, da ARENA e do MDB por terem se manifestado contra a inconstitucionalidade dos atos institucionais seguidos. Também teve direitos políticos suspensos o jornalista Antônio Calado e houve o fechamento de emissoras de rádio pelo Dentel.
AI-10
O Ato Institucional Número Dez, ou AI-10, editado em 16 de maio, determinava que as cassações e suspensões de direitos políticos com base nos outros AIs acarretariam a perda de qualquer cargo da administração direta, ou indireta, instituições de ensino e organizações consideradas de interesse nacional.
Em julho, mais de 500 pessoas foram atingidas com punições, entre elas membros do Congresso Nacional e das assembléias estaduais e municipais, jornalistas, militares, diplomatas, médicos, advogados e professores.
AI-11
O Ato Institucional Número Onze, ou AI-11, foi editado em 14 de agosto de 1969. Estabeleceu novo calendário eleitoral, Fixa a data das Eleições para Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores, suspensas em virtude do disposto no Artigo 7º, do AIT 7/1969, de 26 de fevereiro de1969, bem como as eleições gerais visando a mesma finalidade, e para os Municípios em que tenha sido decretada a intervenção federal, com fundamento no artigo 3º do AIT 5/1968, de 13 de dezembro de 1968, ou cujos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito estejam vagos por outro motivo, e as estabelecidas pelo artigo 80, do DEL 411/1969, de 8 de janeiro de 1969, serão realizadas no dia 30 de novembro de 1969, extingue a justiça de paz eletiva, respeitados os mandatos dos atuais juízes de paz, até o seu término.
AI-12
No dia 26 de agosto de 1969 o presidente Costa e Silva apresentou sintomas de trombose cerebral. Com o agravamento do estado, o alto comando das forças armadas se reuniu e editou o AI-12 em 30 de agosto, estabelecendo que uma junta militar composta pelos ministros militares assumiria o poder e não o vice-presidente Pedro Aleixo, como mandava a constituição. Em cadeia de rádio e TV, a junta se pronunciou dizendo que a situação interna grave impedia a posse do vice-presidente.
Esclarece que, enquanto durar o impedimento temporário do Presidente da República, Marechal Arthur da Costa e Silva, por motivo de sáude, as suas funções serão exercidas pelos Ministros da Marinha de Guerra do Exército e da Aeronáutica Militar, nos termos dos Atos Institucionais e Complementares, bem como da Constituição de 1967.
AI-13 e AI-14
No dia 4 de setembro, um grupo de oposição sequestrou o embaixador norte-americano Charles Burke Elbrick e exigiu a libertação de 14 prisioneiros políticos e a divulgação de seu manifesto de repúdio à ditadura militar. No dia seguinte, a junta militar se reuniu com o general Carlos Alberto da Fontoura, chefe do SNI, os ministros José de Magalhães Pinto, das Relações Exteriores, e Luís Antônio da Gama e Silva, da Justiça, e o general Jaime Portela, chefe do Gabinete Militar da Presidência da República. Ficou decidido que o governo cederia às exigências.
Foram editados então o Ato Institucional Número Treze|AI-13, que estabelecia o "banimento do território nacional de pessoas perigosas para a segurança nacional", e o Ato Institucional Número Quatorze|AI-14 que estabelecia a modificação do artigo 150 da constituição, com a aplicação da pena de morte nos casos de "guerra externa, psicológica adversa, revolucionária ou subversiva".
No dia 9, os 15 presos libertados e exilados no México foram banidos do território nacional.
AI-15
O Ato Institucional Número Quinze, ou AI-15, foi editado no dia 9 de setembro de 1969 fixando as eleições nos municípios sob intervenção federal para 15 de novembro de 1970.
No dia 16 de setembro, a junta militar emitiu nota oficial comunicando o afastamento definitivo de Costa e Silva e a constituição de uma junta de três generais para encaminhar a questão sucessória.
No dia 27 de setembro foi publicado o Decreto-Lei nº 898 colocando em vigor uma nova Lei de Segurança Nacional, que estabelecia que todo condenado à morte seria fuzilado se em 30 dias não houvesse por parte do presidente da República a comutação da pena em prisão perpétua. Previa-se também a prisão de jornalistas que divulgassem notícias "falsas ou tendenciosas" ou fatos verídicos "truncados ou desfigurados".
Novas cassações foram feitas. Desta vez, 9 deputados federais e o senador Pedro Ludovico Teixeira.
No dia 7 de outubro, o governo anunciou que o general Emílio Garrastazu Médici, comandante do III Exército, havia sido indicado para suceder o presidente enfermo. Para vice-presidente foi indicado o almirante Rademaker.
AI-16
O Ato Institucional Número Dezesseis, ou AI-16, foi editado em 14 de outubro de 1969. Declarou vagos os cargos de presidente e vice-presidente da República, marcando para o dia 25 seguinte a eleição presidencial indireta pelo Congresso Nacional, em sessão pública e por votação nominal. Fixou também o fim do mandato do presidente eleito em 15 de março de 1974, e prorrogou os mandatos das mesas da Câmara e do Senado até 31 de março de 1970.
AI-17
O Ato Institucional Número Dezessete, ou AI-17, também editado em 14 de outubro de 1969, autorizava a junta militar a colocar na reserva os militares que "tivessem atentado ou viessem a atentar, comprovadamente, contra a coesão das forças armadas". Uma forma encontrada para conter a oposição encontrada pela indicação de Médici.
Os AC-72 e 73, editados em 15 de outubro reabriram o Congresso Nacional convocando os parlamentares a se apresentarem no dia 22 de outubro.
Jornalista Daniel Soares
Caso Herzog: ainda choram Marias e Clarices
A publicação das imagens que seriam de Vladimir Herzog, nu e humilhado na prisão
Em 17 de outubro, o Correio Braziliense publicou fotos mostrando um homem nu e preso. Segundo a reportagem, as fotos seriam de Vladimir Herzog, e teriam sido tiradas no DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna), em São Paulo, pouco antes de sua morte. Como se sabe, Herzog era diretor de jornalismo da TV Cultura e militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e se apresentou para um depoimento no DOI-CODI, sendo então, brutalmente assassinado em uma sessão de tortura, há 29 anos, no dia 25 de outubro de 1975.
Depois da morte do jornalista, os agentes da repressão apresentaram uma foto de Herzog morto, com o cinto no pescoço, e tentaram convencer a população de que ele havia se suicidado.
A farsa não convenceu ninguém, e detonou uma das primeiras grandes manifestações contra o regime. O culto ecumênico realizado em homenagem a Vlado, reuniu quase 10 mil pessoas na Catedral da Sé, em São Paulo. Anos depois, a música O Bêbado e o Equilibrista, de João Bosco e Aldir Blanc, virou hino na luta pela anistia e pelo fim da ditadura, ao se referir, dentre outras pessoas vitimadas pelos militares, a Clarice Herzog, viúva do jornalista.
Não por acaso, a publicação das fotos revoltou amplos setores da população. A memória de Vlado está profundamente identificada com a luta pela liberdade. Que o exército não compartilhasse dessa opinião já era previsto. O que muitos não gostariam de acreditar é que Lula e seus companheiros no poder também tenham mudado de opinião.
Uma nota nojenta
No dia 19, o Centro de Comunicação Social do Exército fez circular uma nota defendendo a ditadura e “justificando” a tortura e os assassinatos praticados pelos militares. Depois de afirmar que as Forças Armadas atuaram “obedecendo o clamor popular”, a nota defendia que “as medidas tomadas pelas Forças Legais foram uma legítima resposta à violência dos que recusaram o diálogo, optaram pelo radicalismo e pela ilegalidade”.
Se isso não bastasse, o documento também afirmava, em relação às mortes, que “não há documentos históricos que as comprovem”. No final, a nota pregava a necessidade de seguir em frente “sem ressentimentos” e que “a reabertura de feridas que precisam ser, definitivamente, cicatrizadas”, poderiam “reavivar revanchismos”.
A nota abriu uma crise e fez com que Lula convocasse o comandante do Exército, general Francisco Albuquerque e o ministro da Defesa José Viegas, para publicar uma nova nota. Bastante evasivo, contudo, o novo pronunciamento apenas admitia que “a forma pela qual o assunto foi abordado não foi apropriada”.
O governo Lula encobre os militares
De lá para cá, muita coisa ocorreu, inclusive o questionamento de que a pessoa na foto seja realmente Herzog. Para a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) o homem que aparece nas fotos é Leopoldo d’Astous, um padre canadense que viveu no Brasil e foi preso em 1974. Já Clarice Herzog sustenta que pelo menos uma das fotografias é realmente de seu marido.
O governo desde a publicação da segunda nota insiste em dar o episódio por encerrado. Contudo, independentemente de quem sejam as fotos, esta história está longe de ser fechada. Serviu para desmascarar mais uma nefasta faceta do governo: sua criminosa conivência com os assassinos da ditadura.
Até mesmo a jornalista Tereza Cruvinel, do nada esquerdista O Globo, afirmou, na sua coluna publicada no dia 20, que todo o episódio “só aconteceu porque o atual governo, repetindo os que o antecederam, cultua o silêncio sobre os crimes da ditadura” e devido à “opção do governo Lula por evitar toda apuração dos crimes da ditadura”.
Desde que as imagens foram publicadas, são sucessivas as declarações do governo na tentativa de abafar qualquer investigação e punição dos culpados. Zé Dirceu chegou a pedir “serenidade para evitar o revanchismo”.
Parabéns, muito interessante o seu blog, gostei muito, também de acessar suas ferramentas on-line: Site de assessoria de imprensa: http://www.wix.com/assessoriadeimprens5/assessoriadeimprensa
ResponderExcluirSite Jornalístico: http://www.wix.com/daniel_soares/jornalista
Blog: http://jornalistadanielsoares.blogspot.com/
Portfólio on-line: http://portfolioon-line.blogspot.com/
Site pessoal: http://www.wix.com/jornalistadaniel/jornalista-daniel-soares
Facebook: danielsoaresdemacedo@hotmail.com
E-mail: jornalistadanielsoares@hotmail.com e por isso não poderia deixar de parabenizá-lo, aproveitei e visitei outras publicações em sites que continha informações suas. Bom você deve bem saber que a aplicação ao jornalismo não é nada fácil, tendo em vista a história que há tempos nos mostra. Bom, mas desafios fazem parte da história humana, e se fosse fácil qualquer um faria, mas não é bem assim, você tem a capacidade e o talento, bem como demonstra também empenho e dinâmica.
Torço por você, e saiba que serei sempre o seu admirador.
Agora ao terminar este recado não só lhe desejo parabéns, mas lhe indico força também para que sejas sempre um apaixonado.
De seu fã e companheiro
Cleiton Araújo16:16